Os prefeitos dos 23 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, decidiram não aderir ao novo acordo de repactuação, assinado em outubro do ano passado.
Em reunião do Fórum Permanente de Prefeitos, realizada em Mariana na terça-feira (18/2), o prefeito Juliano Duarte (PSB) reforçou a insatisfação dos membros em relação às condições propostas no novo acordo. Ele considera o documento insuficiente.
Os prefeitos reivindicam a renegociação dos termos para garantir uma reparação mais justa às comunidades afetadas. No encontro, assinaram um manifesto coletivo, que foi encaminhado às empresas Samarco e Vale.
Segundo o documento, os prefeitos estão abertos à renegociação “para garantir uma reparação justa e mais imediata às comunidades afetadas”.
Eles afirmam que o acordo foi feito sem a efetiva participação dos municípios atingidos. Reclamam ainda do prazo de 20 anos para o pagamento de parcelas anuais, sem reajuste, que serão usadas na reparação dos danos causados pelo rompimento.
Comunicado
A mineradora BHP informou, em comunicado semestral de resultados aos seus acionistas, que a repactuação, assinada no ano passado, não abrangerá 60% dos 620 mil atingidos e 20% dos 42 municípios envolvidos na ação movida na Inglaterra.
Ainda segundo a empresa, em seu comunicado, o acordo proposto aborda danos coletivos e morais para povos indígenas e comunidades tradicionais que optarem por participar, “mas não as reivindicações individuais de membros da comunidade. Os pagamentos de auxílio financeiro a essas comunidades devem continuar durante o período de consulta (18 meses). Também não estarão cobertas as reivindicações futuras ou desconhecidas decorrentes de novas informações ou danos”.
*Por EM