Após o deslizamento da pilha de rejeitos da mina Turmalina em Conceição do Pará nesse fim de semana, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação contra Jaguar Mining, responsável pela estrutura. Nela, o órgão pediu a suspensão imediata de todas as estruturas da mineradora, garantia das medidas de segurança, um plano de evacuação e comunicação, e o bloqueio de valores no montante de R$ 200 milhões.
Segundo o MP, a onda de sedimentos e rejeitos atingiu parte da estrutura utilizada pela empresa, causou sérios danos socioambientais, e ainda percorreu cerca de 250 metros até atingir a área da comunidade rural de Casquilho.
Ao todo, 105 residências foram interditadas e 134 pessoas da comunidade foram evacuadas pela empresa.
Medidas emergenciais
Na ação, os promotores de Justiça solicitaram, em caráter de emergência, a suspensão imediata da operação (exceto as necessárias à segurança e monitoramento) da Pilha Satinoco, da barragem de rejeitos (Barragem Turmalina), da usina de processamento e de três depósitos secundários que compõem o empreendimento da Jaguar Mining, até comprovação da estabilidade e segurança de todas as estruturas por auditoria técnica independente.
Além disso, a ação requer a adoção de todas as medidas emergenciais tecnicamente necessárias para diagnosticar, controlar, monitorar, mitigar danos e iniciar a recuperação dos danos socioambientais causados pelo carreamento de materiais. Entre os pedidos na ação estão:
- Plano de comunicação acerca das condições de segurança do local para toda a comunidade no entorno.
- Plano de medidas emergenciais para a população evacuada, incluindo hospedagem, alimentação, medicamentos e transporte, observando as características de cada indivíduo e família.
- Pagamento de auxílio-emergencial imediato no valor de R$ 10 mil reais para cada núcleo familiar que foi removido de seu imóvel, bem como valores mensais enquanto perdurar a evacuação.
- Bloqueio de valores no valor de R$ 200 milhões de reais.
O que diz a Jaguar Mining?
Em nota enviada à Itatiaia, a Jaguar Mining informou que houve a criação de um Comando Unificado de Operações para atuar na emergência e reduzir os impactos causado pelo deslizamento de pilha de rejeitos. A empresa também afirmou que as causas do deslizamento estão sendo investigadas.
Segundo a Jaguar Mining, o grupo é composto por membros da empresa, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual e representantes do Poder Executivo Municipal e está atuando em várias frentes, todas apoiadas com equipes, maquinário e recursos disponibilizados pela Jaguar.
*Por Rádio Itatiaia