Faleceu na madrugada desta quarta-feira (20/11), o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itabira, José Celso de Assis, aos 83 anos. Aposentado da Vale, o ex-vereador foi liderança comunitária no bairro Praia, tendo sido eleito vereador para sete mandatos, a primeira vez em 1976, quando ainda trabalhava na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), atual Vale S.A.
Após encerrar o último mandato, em 2008, decidiu abandonar a militância partidária, mas não a política: elegeu sucessivamente vereador o seu neto Rodrigo Assis Silva “Diguerê” . Advogados, ambos presidiram o legislativo itabirano.
Vereança
Em 1984, Zé Celso presidia a Câmara Municipal e teve participação de destaque, ao promover em conjunto com a Prefeitura, o I Fórum de Debates das Alternativas Econômicas de Itabira, quando a cidade passou a se preocupar e dar os primeiros passos para formular uma política de diversificação econômica do município, tarefa ainda pendente mesmo já tendo passados mais de quatro décadas.
Participou também ativamente, ao lado do ex-prefeito José Maurício Silva, na realização do I Encontro Nacional de Cidades Mineradoras, em agosto de 1984. Posteriormente, já com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, marcou presença diversas vezes em Brasília, defendendo os interesses de Itabira e de todas as cidades mineradas. Foi eleito secretário da Associação Brasileira de Cidades Mineradoras (ABCM).
Juntamente com o ex-prefeito José Maurício, manteve inúmeros contatos com o ex-deputado Walmor de Luca, seu correligionário no PMDB, autor de um projeto que reformulava o Imposto Único sobre Minerais (IUM), invertendo o rateio de sua distribuição, retirando dos Estados e União para enfim fazer justiça aos municípios minerados.
Entretanto, durante as negociações na Assembleia Constituinte, o projeto foi substituído por um outro, que acabou extinguindo o IUM, passando os recursos minerais a serem taxados pelo novo ICMS, o que em tese, aumentaria a arrecadação dos municípios minerados.
Mas o ganho com a reformulação durou pouco tempo. Em 13 de setembro de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com a Lei Complementar nº 87, reformulou o ICMS, dando isenções às exportações, o que acarretou novas perdas aos erários dos municípios minerados. Foi quando Itabira voltou, mais uma vez, a subsidiar a extração e beneficiamento de minério de ferro.
Mas fica o registro da atuação do então presidente da Câmara nas negociações de interesse de Itabira na Assembleia Nacional Constituinte. Mais adiante, em 1990, Zé Celso teve participação ativa na formulação, redação e aprovação da Constituição Municipal, no papel de relator da primeira Lei Orgânica do município de Itabira.
Nota de pesar
O prefeito Marco Antônio Lage divulgou nota de pesar, pela morte do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itabira.
“Durante décadas, José Celso teve participação ativa nos cenários políticos e social de Itabira, propósito que não deixou de exercer mesmo sem mandatos eletivos. Aos familiares e amigos, nossos sentimentos. Desejamos força para superar esse momento de dor”.
A causa morte de seu falecimento ainda não foi divulgada.